Aviso legal
Este Aviso legal resume as principais informações e direitos relacionados às compras na TinyKids.
Vigência: 18 de novembro de 2026.
1. Identificação do fornecedor
- Nome da loja: TinyKids (tinykids.com.br)
- Razão social: 58.804.965 IAGO DA SILVA BALDOINO
- CNPJ: 58.804.965/0001-17
- Endereço: Rua Pastor Hermogenes Leite, 264, Centro, Conceição do Coité - BA, CEP 48730-000
- E-mail: suporte@tinykids.com.br
- WhatsApp: (75) 99862-0388
2. Produtos e preços
Os preços são em reais (R$) e valem no momento da compra. Cores e tons podem variar um pouco conforme a tela do seu dispositivo. A disponibilidade e o preço final aparecem no checkout, antes do pagamento. Em caso de erro evidente de preço ou de estoque, entraremos em contato para corrigir o pedido ou cancelá-lo com reembolso integral.
3. Frete e prazos
Frete grátis para todo o Brasil, sem valor mínimo de compra. Prazo total estimado de 8 a 12 dias úteis, contados da confirmação do pagamento: 1 a 3 dias úteis para preparar o pedido e 7 a 9 dias úteis de transporte. Detalhes na Política de envio.
4. Direitos do consumidor
- Arrependimento: 7 dias corridos a partir do recebimento (CDC, art. 49).
- Troca por tamanho, cor ou modelo e problemas com o produto: até 30 dias após o recebimento, conforme a Política de reembolso.
- Garantia legal: os prazos do CDC (art. 26) continuam valendo.
- Reembolso: por Pix ou boleto em até 5 dias úteis; no cartão, por estorno junto à operadora.
5. Dados pessoais
Tratamos seus dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Veja a Política de privacidade.
6. Propriedade intelectual
Textos, imagens, logotipo e demais conteúdos do site pertencem à TinyKids ou são usados com autorização. Não é permitido copiar ou reutilizar esse conteúdo sem autorização por escrito.
7. Atendimento e reclamações
Respondemos em até 2 dias úteis, de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília). Se não resolvermos o seu caso, você pode procurar o Procon do seu estado ou o consumidor.gov.br.
8. Lei aplicável
Este aviso é regido pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto 7.962/2013.